Contrato Geral

Contrato Geral de Hospedagem Virtual, Venda de Domínios e Serviços de Desenvolvimentos de Sites

1 - Contratante
1.1 - Ao contratante, julga-se por pleno entendedor e concordante dos detalhes previamente expostos nos serviços, neste contrato e em quaisquer termos e regras existentes em http://www.maxlevelhost.com.
1.2 - É garantido ao contratante a alteração ou cancelamento de quaisquer planos contratados, a qualquer momento, não havendo multas ou taxas adicionais além daquelas com pagamento já efetuado.



2 - Serviços oferecidos e ativação
2.1 - Os serviços oferecidos: Hospedagem, Venda de Domínios e Serviços de Desenvolvimentos de Sites remetem aos detalhes expostos em http://www.maxlevelhost.com.
2.2 - A ativação de todos os sistemas dar-se-ão em até 48 horas úteis após confirmação de sua contratação.
2.3 - os serviços são garantidos de permanecerem disponíveis em 99,5% do tempo, salvo caso de ataques e invasões ao sistema.
2.4 - A todos os serviços de desenvolvimento oferecidos, entende-se suporte como:
2.4.1 - Suporte técnico relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços;
2.4.2 - Atualizações para novas versões estáveis do sistema.
2.5 - O Sistema Administrativo e os sistemas serão atualizados sempre que houver uma nova versão estável e as mensalidades dos serviços contratados estiverem em dia.
2.6 - Os serviços de pagamento por boleto e cartões via PagSeguro ou Pagamento Digital, serviço de Google Maps, Gmail e serviço de Cálculo de Frete via Correios são terceirizados. O pleno funcionamento destes serviços dependem exclusivamente de suas respectivas empresas, não cabendo à MaxLevel Host quaisquer ônus devido à manutenções, indisponibilidades, erros ou perdas devido à falhas nestes sistemas.



3 - Acessos ao sistema
3.1 - Ao contratante, será enviado login e senha para os serviços contratados, com todos os acessos pertinentes garantido.
3.2 - É possível alterações do login e senha, a qualquer momento.
3.3 - A utilização do login e senha é de total responsabilidade do contratante, não cabendo à MAXLEVEL Host nenhum ônus por usos indevidos, violações de pessoas autorizadas pelo contratante, ações criminosas que se enquadrem além dos limites de previsibilidade técnica no momento ocorrido ou má utilização dos recursos por parte do próprio usuário.



4 - Deveres do contratante
4.1 - O contratante assume a responsabilidade de pagar de forma pontual as parcelas dos serviços oferecidos, de acordo com a periodicidade contratada, havendo o risco de suspensão dos serviços em casos de inadimplência superiores à 5 dias corridos. E em casos de inadimplência superiores a 30 dias corridos, o risco de exclusão, sem aviso prévio, de todos os dados relacionados que estiverem armazenados nos bancos de dados da MAXLEVEL Host.
4.2 - O contratante compromete-se a responder pelo desenvolvimento e manutenção de quaisquer itens não relacionados aos contratados, não existindo ônus de suporte neste para a MAXLEVEL Host.
4.3 - Práticas vedadas ao contratante:
4.3.1 - Fornecer dados falsos, incompletos ou antigos no formulário de inscrição para contratação de serviços;
4.3.2 - Armazenar, publicar ou indicar conteúdos que promovam, ensinem ou incentivem atividades ilegais;
4.3.3 - Armazenar, publicar ou indicar conteúdos que promovam, ensinem ou incentivem qualquer tipo de dano físico ou moral contra qualquer indivíduo ou animal;
4.3.4 - Armazenar, publicar ou indicar conteúdos relacionados à pornografia;
4.3.5 - Armazenar, publicar ou indicar conteúdos relacionados à pirataria, materiais com direitos reservados ou propriedade intelectual;
4.3.6 - Armazenar, publicar ou indicar conteúdos relacionados à prática hacker ou cracker;
4.3.7 - Realizar práticas relacionadas a SPAM;
4.3.8 - Utilizar ou permitir que funcionem programas ou scripts que atuem de forma prejudicial no servidor;
4.3.9 - Sujeitar o site a um volume excessivo de tráfego, que prejudiquem o servidor;
4.3.10 - Intenções de invasões a outros sites hospedados com a MAXLEVEL Host;
4.3.11 - Qualquer outra prática que a MAXLEVEL Host julgue ilegal ou prejudicial às suas operações.
4.4 - O contratante reconhece que o descumprimento de quaisquer dos itens mencionados darão à MAXLEVEL Host o direito de suspender ou cancelar a conta ou a prestação dos serviços, sem que haja reembolso de valores pagos.



5 - Direitos do contratante
5.1 - É assegurado ao contratante o direito de total privacidade de suas informações cadastrais e informações de conta contratada, salvo por ordem judicial ou solicitação de autoridade legalmente constituída.
5.2 - É assegurado ao contratante o suporte técnico relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não estando incluído na presente prestação de serviços, o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML, de scripts CGI, Perl, Java, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. Também não está incluso alteração, atualização ou qualquer outra responsabilidade para sites que não tenham sidos desenvolvidos pela MAXLEVEL Host. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de aluguel de hospedagem ou dos sistemas contratados em si.
5.3 - É assegurado ao contratante aviso com antecedência de no mínimo 24 horas sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 12 horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado. Salvo em casos de urgência, que coloquem em risco o regular funcionamento da rede.
5.4 - É assegurado ao contratante os cuidados para o correto funcionamento da rede MAXLEVEL Host, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.



6 - Promoções oferecidas
6.1 - As promoções "pague domínio por dois anos e leve quatro anos" e "domínio grátis" permanecerão ativas enquanto estiverem vinculadas a um dos serviços de hospedagem disponíveis, estando sujeitas, caso contrário, a suspensão, anulação e não renovação dos domínios, sem que haja ônus à MAXLEVEL Host.
6.2 - Domínios da promoção "pague dois anos e leve quatro anos" são renovados anualmente, de acordo com os pré-requisitos do item 6.1.
6.3 - A promoção "domínio grátis" é válida apenas para os domínios internacionais .com, .net e .org, sendo ativada apenas no momento da contratação de planos de hospedagem em períodos de 12 meses ou superiores. O registro do domínio terá o prazo de um ano, independente do período contratado.
6.4 - A promoção "domínio grátis" é válida apenas para o período inicial de um ano de sua contratação. Renovação e contratação por períodos superiores a um ano estão sujeitos aos valores indicados no site.
6.5 - Promoções envolvendo descontos em hospedagens por períodos maiores serão válidas apenas para pagamento integral do período desejado.